• Taiara Desirée

DIREITO DA MODA E SUSTENTABILIDADE NO I ENCONTRO POTIGUAR DE FASHION LAW


Nos últimos dias 5 e 6 de novembro, foi realizado o I Encontro Potiguar de Fashion Law pela OAB-RN. Saiba mais sobre o evento e o que significa esse ramo jurídico relacionado ao mercado da Moda.


Abertura do Evento. Na foto, da esquerda para direita, as Advogadas: Débora Fernanda, Carla Juliana, Taiara Desirée, Dorathy Sousa, Sarah Oliveira, Amanda Câmara, Glicia Pacheco, Frederica Ritcher e Paulo Coutinho [Presidente da OAB-RN].

O termo Fashion Law surgiu nos Estados Unidos e passou a ser difundido no mundo, especialmente, após a Susan Scafidi ter criado o Fashion Law Institute, ligado à Fordham University, em Nova York, em 2010. Essa área do Direito vem crescendo no Brasil e a OAB, através das Comissões de Direito da Moda das Seccionais espalhas pelo país, vem exercendo um importante papel na difusão dessa temática tão relevante para a sociedade.

A Moda é assunto bastante discutido dentro das questões sociais, sobretudo, por apresentar um acentuado desenvolvimento econômico e por estar diretamente conectada ao meio ambiente e à uma série de direitos individuais, difusos e coletivos.

Ao longo das últimas décadas, a moda ganhou cada vez mais espaço na vida das pessoas, hoje, consumimos uma quantidade 400% maior que há 20 anos, a indústria como um todo experimentou um forte crescimento do setor e esse aumento do consumo de artigos de Moda a posicionou como uma das maiores atividades econômicas do Mundo.


Foto Divulgação

Estima-se a produção de cerca de 80 bilhões de peças de roupas por ano, no mundo. Em 2014, a produção mundial foi de aproximadamente 60 milhões de toneladas, e deve chegar a 90 milhões de toneladas em 2020 [CARVALHAL, 2016, Moda com propósito].

Dados da Euromonitor International afirmam que o Brasil ocupa o 4°lugar no ranking de consumo de moda, no mundo. De acordo com o SEBRAE, são 2,4 milhões de empregos no país, posicionando a moda como uma cadeia produtiva expressiva. E, segundo o IBGE, mesmo com os efeitos da crise no Brasil, as pessoas continuam gastando quase duas vezes mais em moda do que no resultado obtido em pesquisas anteriores [Pesquisa mensal de comércio, 1° Tri 2018].

Consequentemente, diversos conflitos permeiam essa seara e, por isso, uma série de leis deve ser rigidamente observada e cumprida quando o assunto é moda, seja no que diz respeito à produção, seja no que concerne à comercialização.

Com o objetivo de abordar tópicos específicos sobre o Direito da Moda e como atuar ou solucionar hard cases, nos últimos dias 5 e 6 de novembro, foi realizado o I Encontro Potiguar de Fashion Law, promovido pela OAB-RN, através da Comissão de Direito da Moda e em parceria com o SEBRAE-RN.

À convite da Dra. Amanda Câmara, Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-RN, tive a honra de palestrar sobre Direito da Moda e Sustentabilidade, oportunidade em que a Dra. Carla Juliana, Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-PB, também fez uma abordagem sobre o estudo do Algodão Colorido da Paraíba, valorizando a nossa indicação geográfica.

Palestra - Direito da Moda e Sustentabilidade.

Foi um evento dinâmico e enriquecedor, que contou com a presença de excelentes profissionais e envolveu diversas áreas jurídicas que estão conectadas ao mundo da moda, como é possível conferir acessando a programação completa do evento neste link aqui.

Por fim, parabenizo a todos os envolvidos na organização do evento e agradeço, mais uma vez, a Dra. Amanda Câmara pelo convite e confiança em meu trabalho. Sinto-me feliz pela oportunidade de disseminar o meu conhecimento sobre a Moda Sustentável em solo Potiguar, pelo carinho e toda receptividade. Espero voltar em breve!

Taiara Desirée

Cobertura do evento na mídia:

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