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Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao nosso site e à nossa loja.

Para um melhor relacionamento entre a dinâmica oferecida por nós e o bom uso dessa plataforma, informamos que estes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade regulam o uso deste site e, ao acessá-lo, você estará concordando com o proposto.

Informações gerais

O website www.taiaradesiree.com, todo conteúdo, produtos e serviços aqui exibidos são de propriedade da empresa Taiara Desirée, CNPJ 26.259.889/0001-10, com sede na cidade de João Pessoa-PB, e-mail: contato@taiaradesiree.com.

Declaração de Autoria e Reserva de Direitos

Todo conteúdo publicado aqui no Taiara Desirée é autoral, portanto, os direitos são reservados conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, sendo proibido o uso de imagens, vídeos, sons, áudios e/ou elementos de identidade visual sem a referência à sua autoria.

 

  1. O acesso do website é destinado à pessoa física ou jurídica que está visitando a página tendo se cadastrado ou não no mesmo, e àqueles que adquiriram produtos e/ou serviços do site, reconhecendo e aceitando o presente contrato integralmente por meio eletrônico.
     

  2. Ao usar este serviço, os Usuários e/ou Consumidores confirmam que atendem aos seguintes requisitos: não existem restrições para os Usuários em termos de serem consumidores ou Usuários empresariais; os Usuários deverão ser reconhecidos como adultos pela legislação aplicável.
     

  3. Ao acessar o site e ao efetuar qualquer adesão de produtos no mesmo, você automaticamente concorda com seus termos de uso e com nossa política de privacidade de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no site ou a ele relacionados.
     

  4. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto à eventuais modificações.
     

  5.  Os Termos de Uso e a Política de Privacidade válidos são os que contém no presente site e poderão ser alterados, a critério nosso, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do Usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.
     

  6.  Estes Termos de Uso se aplicam à todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como aos vídeos de curso e aulas aqui presentes e que são comercializadas, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes Termos de Uso.
     

  7. Estes termos não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.
     

  8. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso Específico ou não, sendo esse o contrato válido. Esses Termos de Uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.
     


O que o Usuário deve saber de imediato

 

  1. Este documento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD) considerada a resposta
    brasileira ao GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) da União Europeia. 

     

  2. A LGPD - Lei nº 13.709/2018 – entrou em vigor oficialmente no dia 18 de setembro de 2020.
     

  3. Observe que algumas disposições destes Termos poderão se aplicar apenas a certas categorias de Usuários/Clientes/Consumidores. Em particular, certas disposições poderão se aplicar somente a Consumidores ou àqueles Usuários que não se qualificam como Consumidores. Estas limitações são sempre explicitamente mencionadas dentro de cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicarão a todos os Usuários.
     

  4. Para acessar e usar os Serviços aqui constantes, o Usuário e/ou Consumidor deverá ser considerado adulto mediante a legislação aplicável e ser signatário do contrato de prestação de serviços específico.
     

  5. Taiara Desirée reserva-se o direito de apresentar apenas conteúdos que estejam alinhados à visão, missão, valores e propósitos da empresa conforme expostos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso.
     

  6. Em nenhuma hipótese será veiculado por meio do website www.taiaradesiree.com produto e/ou serviço que provenha de exploração. Apenas produtos e serviços aprovados para circulação no mercado brasileiro e que passem por rigoroso processo de avaliação realizado por nós serão expostos neste website.
     

  7. Os dados e informações básicas relativas aos serviços da empresa Taiara Desirée estarão especificados em contrato.
     

  8. Nos casos dos serviços aqui expostos, as obrigações da empresa Taiara Desirée bem como do Usurário e/ou Consumidor estarão especificadas no contrato de prestação de serviços assinado por ambas as partes. 
     

  9. O termo Usuário aqui significa uma pessoa física ou jurídica que tem seus dados pessoais controlados por um controlador ou operador (conhecido formalmente como o titular dos dados), neste caso, a empresa Taiara 
    Desirée.​

Termos de Uso

A menos que seja especificado o contrário, os Termos de Uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar o website www.taiaradesiree.com.

Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso poderão ser aplicadas em cenários específicos e, nestes casos, serão adicionalmente indicadas neste documento.

Ao usar este Serviço, os Usuários e/ou Consumidores confirmam que atendem aos seguintes requisitos:

 

  • Não existem restrições para os Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Empresariais;
     

  • Os Usuários deverão ser reconhecidos como adultos pela legislação aplicável.

 

 

Uso do site e de materiais dos cursos

 

  1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).
     

  2. O Usuário entende que os vídeos e/ou fotos, porventura, publicados na nossa Plataforma, não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos.
     

  3. O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização de Taiara Desirée e seus produtos, sem a prévia consulta aos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.
     

  4.  O Usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam.
     

  5. Nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento de Taiara Desirée.
     

  6. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Taiara Desirée para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros.
     

O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Taiara Desirée.
 

 

Erros e falhas

1. Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese Taiara Desirée e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

 


Links para outros sites (de terceiros) 

1 . Os sites apontados não estão sob o controle de Taiara Desirée, que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio desse. Reserva-se à Taiara Desirée o direito de eliminar qualquer link ou
direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

 

 

Direitos autorais e propriedade intelectual
 

  1. Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos no www.taiaradesiree.com é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito.
     

  2. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
     

  3. O nome do site www.taiaradesiree.com, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
     

 

Termos sobre pagamento em nossa loja
 

  1. Aceitamos cartões de crédito e débito, boleto ou Pix como forma de pagamento.
     

  2. As formas de pagamento dos nossos produtos e/ou serviços disponíveis na  nossa loja, estão devidamente expressas no momento da compra do produto e/ou serviço dentro do seu carrinho de compra. 
     

  3. Ao realizar o pagamento dentro da nossa loja, o Usuário passa a ser um Consumidor do produto e/ou serviço, tendo os seus direitos respeitados conforme o vigente Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
     

  4. A compra de qualquer livro na nossa loja possui o frete gratuito para todo o Brasil.

     

Envios Internacionais 

Caso o Usuário esteja no exterior e deseje comprar um dos nossos livros e/ou produtos da loja, poderá entrar em contato por e-mail contato@taiaradesiree.com, informando o produto de interesse e o Código Postal de onde o receberá, para que possamos fazer a cotação do frete, que será pago pelo Consumidor.

 


Termos sobre desistência, arrependimento e garantia dos produtos da nossa loja

 

  1. Ao realizar uma compra de algum livro na loja do nosso site e escolher que o seu exemplar seja dedicado e autografado, o Consumidor declara que renuncia ao direito de desistência, arrependimento e garantia, uma vez 
    que o produto será personalizado e não poderá mais ser comercializado pela Taiara Desirée.

     

  2. Todo livro comprado na opção “Com dedicatória” terá a sua embalagem aberta e será avaliado todo o miolo, pela equipe da Taiara Desirée, verificando que não haverá falhas de impressão. Após a análise, o livro será dedicado e enviado pelos Correios para o Consumidor destinatário.
     

  3. Ao escolher a opção “Não dedicada”, na compra de qualquer livro disponível na nossa loja, o livro será enviado lacrado. Sendo assim, o Consumidor terá o direito de troca, caso verifique que há falhas de impressão ou algum vício, após a abertura da embalagem.
     

  4. Havendo vícios ou problemas, como por exemplo falha de impressão no livro recebido, o Consumidor deverá entrar em contato conosco, pelo e-mail contato@taiaradesiree.com, informando o problema e enviando fotos para que possamos adotar as devidas providências para solucionar o caso.
     

  5. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 18 e 26, há a obrigatoriedade de devolução quando o produto possui vícios ou problemas, ou se houver divergências entre o conteúdo real do produto e o que está escrito na mensagem publicitária ou na embalagem. Em qualquer dos casos, o Consumidor deverá entrar em contato, no prazo de até 30 dias contados do recebimento do produto, enviando um e-mail contato@taiaradesiree.com informando o fato – com descrição e imagem – comprovando o vício ou problema, para que possamos efetuar a substituição do item por outro similar que esteja em perfeitas condições de utilização. 
     

  6. O Consumidor poderá optar pela substituição de um novo item similar ou receber a restituição imediata do preço pago, com atualização monetária e sem prejuízos por perdas e danos; ou, ter o abatimento proporcional do preço, caso decida ficar com a mercadoria, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor. 
     

 

Contrato de Prestação de Serviços 

 

  1.  Para usar os Serviços constantes na Página Serviços da nossa Plataforma, os Usuários e/ou Consumidores deverão assinar Contrato de Prestação de Serviços com a empresa Taiara Desirée, fazendo parte do cadastro da empresa com sua conta de Cliente, fornecendo todos os dados e/ou informações solicitadas de maneira completa e exata para a contratação do Serviço desejado.
     

  2.  A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do Serviço.
     

  3. Os Usuários e/ou Consumidores serão responsáveis por manter seus dados de autenticação atualizados, confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários/Consumidores também serão obrigados a escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos por futuro Aplicativo/Login criado em nossa plataforma.
     

  4. Ao se cadastrarem, os Usuários/Consumidores concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.
     

  5. Os Usuários Consumidores serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar à empresa Taiara Desirée através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, 
    entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.

 


Desativação de contas


Os Usuários e/ou Consumidores poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:
 

  • Entrando em contato diretamente com a empresa Taiara Desirée, enviando um e-mail para contato@taiaradesiree.com, informando o motivo para a desativação da conta, desde que atenda às
    regras impostas no Contrato de Prestação de Serviços ao qual seja signatário.



    Suspensão e exclusão de contas

     

  1. Taiara Desirée se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário/Clientes que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes 

    Termos de Uso.
     

  2. A suspensão ou exclusão de contas de Usuários/Consumidores dentro das condições descritas acima, não dará aos Usuários/Consumidor direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.
     

  3. A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário/Consumidor não isentará o Usuário/Consumidor de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.
     

  4. A suspensão e exclusão de contas do Usuário/Consumidor também deverá atender aos Termos do contrato de prestação de serviços assinado com a empresa Taiara Desirée

     

Conteúdos disponibilizados por esta Plataforma

  1. A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por Taiara Desirée nesta Plataforma serão pertencentes e fornecidos pela própria Taiara Desirée ou seus licenciadores.
     

  2. Taiara Desirée e seus colaboradores empreenderão seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos nesta Plataforma não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado. Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários/Consumidores de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários/Consumidores que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos nestes Termos de Uso.
     

  3. Nosso e-mail para contato é sempre contato@taiaradesiree.com.


Direitos relacionados a conteúdos nesta Plataforma e/ou Serviços 
 

  1. Taiara Desirée mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos. Assim sendo, os Usuários/Consumidores não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço contratado.
     

  2. Em particular, entre outras coisas, os Usuários/Consumidores não poderão copiar, baixar, compartilhar (além dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos disponibilizados nesta Plataforma, nem permitir que terceiros o façam através do Usuário ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário/Consumidor.
     

  3. Onde estiver expressamente declarado nesta Plataforma, o Usuário/Cliente poderá baixar, copiar e/ou compartilhar alguns conteúdos disponibilizados neste website, somente para seu uso pessoal e comercial contratado por 
    meio de Instrumento particular de Prestação de Serviços, quando for o caso, e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas por Taiara Desirée sejam corretamente implementadas.

     

Qualquer exceção ou limitação regulamentar de direitos autorais aplicável permanecerá não sendo afetada.
 



Acesso a recursos externos
 

  1. Através desta Plataforma, os Usuários/Consumidores poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários/Consumidores reconhecem e aceitam que a Taiara Desirée não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.
     

  2. As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, 
    em sua ausência, da legislação aplicável.

     

  3. Entende-se por “acesso a recursos externos”, qualquer ferramenta externa que vise ajudar no sistema, como, por exemplo, Facebook, Google e/ou ferramentas como Aplicativos que terceiros possam criar para ajudar a publicar, a utilizar a Plataforma, ou até mesmo uma ferramenta que usa qualquer tipo de arquivo exportado pela sua aplicação. Taiara Desirée não se responsabiliza se o sistema que usa esses arquivos for malicioso ou defeituoso.



Uso aceitável

Esta Plataforma e os seus Serviços somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos de Uso e a legislação aplicável.

Os Usuários e/ou Consumidores serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem esta Plataforma e/ou Serviços, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.

Assim sendo, Taiara Desirée se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários/Consumidores acesso a esta Plataforma ou aos Serviços, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta ilícita cometida através desta Plataforma ou dos Serviços para as autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que os Usuários se envolverem ou houver suspeita de que estejam envolvidos em qualquer uma das seguintes atividades:

 

  • a violação de leis, regulamentações e/ou destes Termos de Uso;

  • a violação de quaisquer direitos de terceiros;

  • dano considerável aos interesses legítimos dos nossos colaboradores;

  • ofensa à pessoa física ou jurídica da Taiara Desirée, aos seus colaboradores, ou qualquer terceiro.
     



Responsabilidades, indenização e isenção de responsabilidade
 


Usuários da Austrália


Limitação de responsabilidade


Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer segurança, direito, garantia ou solução que o Usuário possa ter na forma do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial semelhante e que não possa ser excluído, restringido ou modificado (direito indisponível). Até o limite máximo permitido pela lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, incluindo a responsabilidade pela violação de um direito indisponível e responsabilidade que não seja de outra forma excluída de acordo com estes Termos de Uso, será limitada, a critério exclusivo de Taiara Desirée, à reexecução dos serviços ou ao pagamento do custo de ter os serviços prestados novamente.
 


Usuários dos EUA


Limitação de Garantias


Esta Plataforma é fornecida estritamente "como está" e "conforme está disponível". O uso do Serviço é por pelo próprio risco do Usuário. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, Taiara Desirée expressamente exclue todas as condições, declarações e garantias – sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, qualquer garantia implícita de mercantilidade, adequação para uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou por escrito, obtido pelo Usuário ou através dos Serviços, gerará qualquer garantia que não esteja expressa aqui ou em contrato de prestação de serviços.


Sem limitar as disposições acima, Taiara Desirée e possíveis futuras subsidiárias, afiliadas, licenciadores, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários não garantem que os conteúdos sejam precisos, confiáveis ou corretos; que o Serviço atenderá aos requisitos dos Usuários/Consumidores; que o Serviço estará disponível em um determinado tempo ou local, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; 

ou que o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo baixado ou de outra forma obtido através do uso do Serviço será baixado pelo próprio risco dos Usuários/Consumidores e os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer dano a seu sistema de computador ou dispositivo móvel, ou perda de dados resultantes do download ou uso do Serviço pelos Usuários/Consumidores.


Taiara Desirée e seus colaboradores não garantem, endossam, atestam ou assumem a responsabilidade por nenhum produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou link para outro website ou serviço, e não serão parte nem de qualquer forma monitorarão qualquer transação entre os Usuários/Consumidores e terceiros fornecedores de produtos ou serviços.
 

Os Serviços poderão se tornar inacessíveis ou poderão não funcionar adequadamente com o navegador de internet, dispositivo móvel e/ou sistema operacional dos Usuários. Taiara Desirée não poderá ser responsabilizada por 
qualquer dano real ou percebido, decorrente dos conteúdos, operação ou uso destes Serviços.

 

A lei federal, alguns Estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitação de certas garantias implícitas. As exclusões acima poderão não se aplicar a alguns Usuários/Consumidores. Estes Termos de Uso concedem aos 
Usuários/Consumidores direitos legais específicos e os Usuários/Consumidores poderão também ter outros direitos que variam de Estado para Estado. As exceções e exclusões previstas nestes Termos não se aplicarão até o limite proibido pela legislação aplicável.

 


Limitações de responsabilidade


Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, em hipótese nenhuma Taiara Desirée e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários serão responsáveis por:

 

  1. quaisquer prejuízos indiretos, incidentes, especiais, consequentes ou de caráter punitivo ou exemplar, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de credibilidade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar esta Plataforma;
     

  2. quaisquer prejuízos, perdas ou lesões resultantes de hacking, adulteração ou outra forma de acesso ou uso não autorizado dos Serviço ou conta do Usuário/Consumidor ou das informações ali contidas;
     

  3. quaisquer erros, equívocos ou inexatidões de conteúdo;
     

  4. lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza, decorrentes do acesso ou utilização da Plataforma por parte do Usuário/Consumidores;
     

  5. qualquer acesso não autorizado ou uso dos servidores protegidos da Taiara Desirée e/ou quaisquer informações pessoais ali armazenadas;
     

  6. qualquer interrupção ou cessação da transmissão ou da Plataforma;
     

  7. quaisquer bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para a Plataforma ou através dela;
     

  8. quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano sofrido em decorrência do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através desta Plataforma e/ou dos seus Serviços;
     

  9. conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro. 
     

  10. Em hipótese nenhuma, Taiara Desirée e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários serão responsáveis por quaisquer reivindicações, processos, passivos, obrigações, prejuízos, perdas ou custos em uma quantia que exceda a quantia paga pelo Usuário/Consumidor à Taiara Desirée por qualquer dos serviços contratados.
     

Esta seção de limitação de responsabilidade deverá se aplicar até o limite máximo permitido pela lei na jurisdição aplicável, independentemente de a responsabilidade alegada estar baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva, ou qualquer outra forma, mesmo se Taiara Desirée tiver sido informada da possibilidade de tal prejuízo.

*Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentes ou consequentes, assim sendo, as limitações ou exclusões acima poderão não se aplicar ao Usuário. Estes Termos concedem ao Usuário direitos legais específicos e o Usuário poderá também ter outros direitos, que variam de jurisdição para jurisdição. As exceções, exclusões e limitações de responsabilidade previstas nestes Termos não se aplicarão até o limite proibido pela legislação aplicável.




Indenização e isenção de responsabilidade

 

  1. O Usuário/Consumidor concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade Taiara Desirée, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários contra quaisquer reivindicações ou demandas, pedidos de indenização, obrigações, perdas, passivos, custos ou dívidas e despesas, incluindo, entre outras, honorários advocatícios e despesas decorrentes de:
     

  2. violação destes Termos, por parte do Usuário/Consumidor, incluindo, por exemplo, violação por parte do Usuário/Consumidor das declarações e garantias dispostas nestes Termos;
     

  3. violação, por parte do Usuário/Consumidor, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
     

  4. violação, por parte do Usuário/Consumidor, de qualquer lei, norma ou regulamentação legal; qualquer conteúdo que seja enviado pela conta do Usuário, incluindo acesso de terceiros com o nome de Usuário exclusivo do Usuário, sua senha ou outra medida de segurança, se for aplicável, incluindo, por exemplo, informações enganosas, falsas ou inexatas;
     

  5. má conduta intencional por parte do Usuário/Consumidor; ou
     

  6. a violação de qualquer disposição legal por parte do Usuário/Consumidor ou suas afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários, até o limite permitido pela legislação aplicável.

Disposições comuns


Nenhuma renúncia


Se Taiara Desirée não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo 
ou outros termos.


Interrupção dos serviços


A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, Taiara Desirée se reserva o direito de interromper os Serviços desta Plataforma para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos 
Usuários/Consumidores adequadamente.

 

Dentro dos limites da lei, Taiara Desirée também poderá decidir suspender ou encerrar os Serviços como um todo. Se os Serviços forem encerrados, Taiara Desirée cooperará com os Usuários/Consumidores no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável.
 

Além disso, os Serviços poderão não estar disponíveis por motivos fora do controle razoável de Taiara Desirée, tais como eventos de "força maior" (ex.: ações de cunho trabalhista, panes de infraestrutura, quedas de energia etc.).

 


Revenda do Serviço


Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte desta Plataforma ou de seus Serviços sem a autorização prévia por escrito da empresa Taiara Desirée, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

 

Política de Privacidade

A fim de saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários poderão consultar a Política de Privacidade nesta Plataforma.

Nós, da Taiara Desirée (CNPJ 26.259.889/0001-10), estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos Usuários de nosso site e respectivos serviços, e de
que forma esses dados são manipulados e utilizados.

 
Alertamos que se você não concorda com o conteúdo desta política, não é recomendável baixar nossos materiais nem utilizar quaisquer de nossos serviços.


Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a esta Plataforma serão propriedade exclusiva de Taiara Desirée (CNPJ 26.259.889/0001-10) ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.

Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a esta Plataforma serão e continuarão sendo propriedade exclusiva de Taiara Desirée ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.




Alterações nestes termos

Taiara Desirée se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, informará adequadamente o Usuário/Consumidor sobre estas alterações. Tais alterações afetarão somente as relações futuras com o Usuário/Consumidor.

O uso contínuo da Plataforma implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário/Consumidor. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles deverão parar de usar os Serviços desta Plataforma. A não aceitação dos Termos revisados poderá dar a qualquer das partes o direito de rescindir o Contrato, se for o caso.

A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do Usuário/Consumidor. O Usuário poderá obter qualquer versão anterior. Se for exigido pela legislação aplicável, Taiara Desirée especificará a data em que os Termos modificados entrarão em vigor.




Cessão do contrato

Taiara Desirée se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstas nestes Termos de Uso, levando em conta os interesses legítimos do Usuário/Consumidor. Disposições relacionadas a alterações nestes Termos de Uso serão aplicadas de acordo.

Em caso de contratos de prestação de serviços, os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstas nos termos do contrato, por qualquer modo, sem a autorização por escrito da Taiara Desirée.



Contatos

Todas as comunicações relacionadas ao uso desta Plataforma deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.




Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e 
vigência.



Usuários na UE

Se qualquer disposição destes Termos for havida como nula, inválida ou inexigível, as partes envidarão seus esforços no sentido de negociar, de maneira amigável, disposições válidas e exigíveis, substituindo assim as partes nulas, inválidas ou inexigíveis.

Se isto não for feito, as disposições nulas, inválidas ou inexigíveis serão substituídas por disposições legais aplicáveis, se assim for permitido ou declarado na forma da legislação aplicável.

Sem prejuízo ao disposto acima, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de aplicar uma determinada disposição destes Termos não anulará todo o Contrato, a menos que as disposições anuladas sejam essenciais para o Contrato, ou de tal importância que as partes não teriam firmado o contrato se soubessem que a disposição não seria válida, ou em casos em que as disposições remanescentes se tornariam um ônus inaceitável para qualquer uma das partes.



Usuários dos EUA

Tal disposição inválida ou inexigível será interpretada, entendida e reformulada até o limite razoavelmente necessário para torná-la válida, exigível e compatível com seu intuito original.

Estes Termos serão exigidos até o limite máximo permitido pela legislação.



Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pela lei do local onde a Taiara Desirée se encontra instituída, João Pessoa-PB-Brasil, conforme disposto na respectiva seção deste documento, sem menção a conflitos de princípios legais.


Exceção para Consumidores Europeus

No entanto, independentemente do disposto acima, se o Usuário se qualificar como Consumidor Europeu e tiver sua residência habitual em um país onde a lei previr um padrão mais alto de proteção ao consumidor, estes padrões mais altos prevalecerão.


Foro de jurisdição

A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do local onde a Taiara Desirée se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documento.


Exceção para Consumidores Europeus

A disposição acima não se aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores que se encontram na Suíça, Noruega ou Islândia.


Sobre a coleta de dados

Em nosso site, as informações são coletadas das seguintes formas:

  1. Informações fornecidas por você Usuário: coletamos informações de identificação pessoal, como nome, telefone, e-mail, empresa em que trabalha, cargo, data de nascimento – via preenchimento dos formulários para inscrição em nossos cursos e/ou serviços. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Taiara Desirée com os Usuários via e-mail ou telefone.

  2. Histórico de contato: armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas, compras em nossa loja e interações via formulários, Chat e/ou e-mail.



Sobre o uso de suas Informações Pessoais

Nosso compromisso respeita sua privacidade, mas o presente termo permite que a empresa Taiara Desirée as informações pessoais fornecidas pelo próprio Usuário, para diferentes finalidades, de acordo com a finalidade do formulário preenchido na nossa Plataforma, por exemplo.


O e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, comunicação do lançamento de novos materiais ou de novos produtos do site e parceiros. No entanto, não utilizamos suas informações de contato para envio de qualquer tipo de SPAM e o Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
 


Sobre o acesso às suas informações pessoais

 

  1. Poderão ver suas informações pessoais apenas os colaboradores da Taiara Desirée. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
     

  2. Taiara Desirée também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros.
    A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.

     

  3. Embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço da web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
     


Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

  1. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o Usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. Taiara Desirée não tem acesso ao login e senha dos Usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do Usuário sem que ele realize esta ação.
     

  2. Ao deixar qualquer comentário na nossa Plataforma, por meio de e-mail, chat, Aplicativos do site, loja etc., sobre qualquer dos nossos serviços, o Usuário estará autorizando tacitamente que podemos usar o comentário e expor em nossa Plataforma e/ou redes sociais, não podendo reclamar em juízo sobre esse uso. No entanto, caso não queira que façamos uso do seu comentário, o Usuário poderá entrar em contato conosco, informando por e-mail contato@taiaradesiree.com, o motivo do seu pedido, que realizaremos a exclusão do seu comentário em todas as nossas Plataformas.
     

 

Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais
 

  1. O Usuário pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail de Taiara Desirée. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link o Usuário será automaticamente descadastrado da lista.
     

  2. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
     

  3. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@taiaradesiree.com.
     


 

Termos e Significados

 

 

Esta Plataforma

A propriedade que permite o acesso ao website www.taiaradesiree.com.


Contrato

Qualquer relação contratual ou legalmente vinculante entre a empresa Taiara Desirée (CNPJ 26.259.889/0001-10) e o Usuário/Consumidor, regida por estes Termos.

Usuário Comercial

Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.

 

Europeu (ou da Europa)


Aplica-se quando um Usuário estiver fisicamente presente ou tiver sua sede registrada na UE, independentemente da nacionalidade.
 


Serviço


O serviço prestado pela empresa Taiara Desirée, conforme descrito nestes Termos e neste serviço (nesta Plataforma e demais mídias digitais/sociais).
 


Termos


Todas as disposições aplicáveis ao uso desta Plataforma e/ou dos Serviços, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou contratos relacionados, e conforme for atualizado de tempos em tempos.
 

 

Usuário (ou Você)

 

Indica qualquer pessoa física ou jurídica que estiver usando esta Plataforma.
 

Consumidor
 

Qualquer Usuário qualificado como pessoa física que acesse produtos ou serviços para uso pessoal, ou de forma mais geral, atue para fins que não sejam de seu comércio, empresa, ramo ou profissão.

 



João Pessoa, PB, Brasil.
01 de outubro de 2022